Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a carga horária considerada para o piso é de 44 horas semanais, sendo proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior. As demais parcelas, dos meses de setembro a dezembro, além do 13º salário, referente ao ano de 2023, serão pagas conforme os
Apesar do orçamento, o Tribunal consegue ter um elevado índice de julgamento de processos, conforme Cláudio Pinho. Ele apontou que foram R$ 31,5 milhões de ações que derem entrada em um ano.
O parlamentar demonstrou preocupação com as previsões climáticas para os próximos meses no Ceará, principalmente, em relação ao fenômeno El Niño, que tende a tornar as regiões do Estado cada vez mais áridas em virtude da possibilidade de secas. “As previsões climáticas, infelizmente, são preocupantes, por conta dos efeitos que
Ele disse, ainda, que está aguardando um convite do governador Elmano de Freitas para tratar da Segurança Pública do Ceará. Segundo informou, o chefe do Poder Executivo não estaria observando o número de mortes aumentar no Estado.
De acordo com ele, a preocupação maior dos profissionais de Enfermagem é a não aprovação da legislação pelas câmaras municipais
O projeto prevê o repasse aos servidores, tendo como base o piso e a adequação de carga horária, partindo do valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem. A proposta irá contemplar 5.707 profissionais, sendo 523 inativos por paridade.
Lula defendeu uma reforma no sistema de governança global e disse que a comunidade internacional está mergulhada “em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas”. O presidente citou a pandemia da covid-19, a crise climática e as inseguranças alimentar e energética, que, segundo ele, são ampliadas por “crescentes tensões geopolíticas”.
Esta é a oitava vez que o presidente Lula abre o debate dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência,
O prefeito reforçou que desde 2021 a situação vem sendo conversada com a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSPDS), e que já foram realizadas prisões pela polícia militar e pela Guarda Municipal. O problema, no entanto, é maior, pois existe uma cadeia de pessoas que lucram com os crimes, sendo
Além de citar o retorno do Bolsa Família, que beneficia 1.484.635 famílias em situação de vulnerabilidade no Ceará, o governador destacou as políticas desenvolvidas no estado, como o Ceará Sem Fome, Vale-Gás Social e Cartão Mais Infância.
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