Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital. A adesão ao programa pelas secretarias é opcional.
Segundo Alckmin, outro destaque é o Arcabouço Fiscal, que dá garantia do ponto de vista fiscal e de que a relação entre a dívida e o PIB vai se estabilizar e, a partir do ano que vem, começa a cair com superavits primários, além do desenvolvimento com sustentabilidade.
O aceno ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte soluções para as demandas dessa parcela populacional. O mais próximo que se tem, hoje, de um censo é o levantamento
Durante a solenidade de abertura o presidente Gardel Rolim fará um balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2023, com destaque para o projeto “Meu bairro, nossa Câmara”, que tem aproximado cada vez mais o Legislativo da população. Na ocasião, também será concedido espaço de fala para o chefe
As sessões ordinárias e demais atividades da Casa devem ser retomadas em seu expediente normal a partir de amanhã. As sessões plenárias voltam a acontecer de terça-feira a quinta-feira, com as segundas e sextas-feiras reservadas para sessões especiais.
De acordo com o deputado Sargento Reginauro (UB), há um compromisso por parte da presidência da Casa Legislativa de que seu requerimento seja aprovado já nos primeiros dias de sessões plenárias.
A decisão do TRE se deu em maio passado e nesta terça-feira (01) deve ser votado o recurso feito pelos deputados Carmelo Neto, Dra Silvana, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves. O Tribunal vai analisar os chamados embargos de declaração, que são recursos protocolados para esclarecer uma eventual contradição ou omissão
O prefeito Sarto e o governador Elmano têm enfrentado uma queda de braço desde que as relações entre PT e PDT foram rompidas.
Os três deputados do PDT na Assembleia Legislativa, que fazem oposição ao Governo do Estado, Antônio Henrique, Queiroz Filho e Cláudio Pinho, também entraram na discussão. O trio visitou as obras e, segundo disseram, a Prefeitura atuou de forma correta na obra e vai concluir os trabalhos, ainda que o
Na tese defendida por De Assis, Leitão seria candidato a prefeito após ingressar no Partido dos Trabalhadores, o que ainda não foi sequer sondado pelo presidente do Legislativo Estadual. “A pauta de hoje exige que tenhamos um nome com capacidade de competir e ganhar as eleições. O Evandro está na
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
