A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), realiza, nos dias 25 e 26 de setembro, no município de Granja, o Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Litoral Norte. As inscrições para participar das atividades são gratuitas e devem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores. O despacho do ministro foi proferido no mandado de
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado, inclusive aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ontem, a Câmara aprovou a urgência do projeto. “Tenho certeza
Durante a sessão plenária desta quinta-feira, Romeu Aldigueri repudiou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas – também chamada de PEC da Blindagem – pela Câmara dos Deputados. O texto prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputados ou
O terceiro sábado de setembro marca a celebração do Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. Para homenagear os voluntários e incentivar novos cadastros, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), equipamento da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), promove neste sábado (20), uma programação especial, a partir
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A MP 1.300/2025 foi confirmada pelos senadores no último dia de vigência
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar criminalmente deputados e senadores. A chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) será enviada ao Senado.
a Câmara de Fortaleza recebeu nesta quarta-feira, 17, o secretário de Relações Comunitárias de Fortaleza, André Barbosa. O encontro teve como objetivo apresentar as ações da Secretaria e fortalecer o diálogo entre os poderes. André Barbosa parabenizou a iniciativa da Casa, em especial ao presidente Leo Couto e ao vereador
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17/09), projeto de lei com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas públicas e particulares do Ceará e outro que trata da criação da Medalha Perboyre e Silva, destinada a homenagear jornalistas no
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos na Casa. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Hugo Motta, em cerimônia de apresentação da nova gestão e da agenda 2025-2027, e publicada horas depois em edição extra
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