O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou alíquotas do
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários, como metas de desempenho e impacto na redução de desigualdades regionais. De autoria do Senado, o texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semi-aberto no caso de todos os crimes hediondos. A proposta será enviada ao
O deputado Marcos Sobreira (PSB) defendeu, na manhã desta quarta-feira (02), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a proibição em todo o território estadual da divulgação de cassinos online, conhecidos como “jogos do tigrinho”. De acordo com o parlamentar, as pessoas estão deixando de comer e investir em itens de primeira
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quarta-feira (02), projeto de Lei do Governo do Estado que destina ao todo mais de R$ 3,4 milhões para a realização de eventos. Os deputados da bancada de oposição questionaram atecnias na proposta original e voltaram a reclamar da discussão de
O deputado Cláudio Pinho (PDT) voltou a criticar as cobranças indevidas feitas pela Enel a consumidores do Ceará, que motivaram ação do Ministério Público que multou a empresa em mais de R$ 16 milhões. O parlamentar defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação
O deputado Sérgio Aguiar (PSB) anunciou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, em tramitação na Casa desde o início de maio, tem previsão para ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho. A LDO estabelece as diretrizes e as normas para a elaboração
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de invasão de domicílio. De autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), a matéria recebeu relatório favorável do presidente do colegiado, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e segue para
A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
