O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação da CPMI, senadores e deputados elegerão o presidente e o vice-presidente do colegiado. Em seguida, deverá ser indicado o relator. O objetivo da CPMI é investigar descontos
Um vídeo publicado pelo influenciador Felca, denunciando a “adultização” de crianças na Internet, tem gerado uma discussão nacional sobre o tema, chegando, inclusive, a pautar debates e propostas na Câmara dos Deputados. Na Assembleia Legislativa, parlamentares cearenses se posicionaram sobre o assunto e cobraram celeridade na aprovação de projetos que
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a interferência estrangeira em assuntos domésticos, nesta quarta-feira (13), em Brasília. Ao assinar medidas de apoio aos exportadores impactados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos, o presidente afirmou que a soberania brasileira é intocável. “A única coisa que nós
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada “impreterivelmente” na próxima semana. A garantia foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (13), durante a sessão do Plenário. Segundo ele, a última pendência — a indicação dos deputados que irão compor o colegiado
A Medida Provisória (MP) 1309/25 cria o Plano Brasil Soberano, que prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores, mudança nas regras do seguro
Um dos principais problemas no Estado, a Saúde voltou a ser tema de embates entre deputados de oposição e base governista. A crítica dos opositores recaiu, principalmente, sobre a questão do fim das cirurgias eletivas, promessa de campanha do governador Elmano de Freitas. O tema foi levado à tribuna pelo
Em sua participação na tribuna do Plenário 13 de Maio, na manhã desta terça-feira (12), o deputado Pedro Matos (Avante) cobrou explicações da Enel sobre a retenção de recursos doados por consumidores. Um pedido de instalação de CPI para tratar do assunto chegou a ser proposto pelo deputado Cláudio Pinho
A oposição segue reclamando de pedidos de urgência para votação de projetos oriundos do Poder Executivo Estadual. De acordo com os opositores, o mecanismo impede um maior conhecimento das propostas do Governo e debate sobre melhorias das matérias que são enviadas para o Legislativo. Na sessão plenária desta terça-feira (12),
Apesar de terem parte de demandas atendidas, deputados de oposição vêm reclamando da falta de aprovação de requerimentos de sua autoria, bem como a não realização de audiências públicas para tratar de temas, que segundo eles, são de interesse da população cearense. O deputado Heitor Férrer (União) cobrou a aprovação de
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