O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com
Disposto a ouvir a população de todas as regiões do Estado e entender as principais demandas diretamente de quem as vive, o governador Elmano de Freitas ressaltou a importância desse ato de democracia “em seu mais puro estado”.
Uma dessas poucas matérias aprovadas e já em vigor dispõe sobre o Dossiê Mulher no âmbito do Estado do Ceará, que consistirá na sistematização periódica de estatísticas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Estado do Ceará.
De acordo com levantamento, a maioria dos projetos de Lei que foram aprovados e se transformaram em legislação estadual diz respeito a apenas à concessão de título de cidadania, denominação de equipamentos públicos, transformação de instituições privadas como “de utilidade pública”, além da criação de semanas e dias estaduais que
O deputado Yury do Paredão informou em suas redes sociais que se encontrou com o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, que confirmou ao parlamentar sua expulsão dos quadros da sigla. Yury disse agradecer o tempo que passou na sigla, mas que seguirá deputado federal, fazendo política
Para exercer sua preferência, o doador terá que apresentar comprovante de doação com validade de 120 dias. A legislação anterior garantia prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
A PRF foi acusada de atuar para dificultar a participação eleitoral nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, outra questão foi a sua conduta diante da acusação de omissão e demora “excessiva” na desobstrução de rodovias bloqueadas por manifestantes inconformados com o resultado das eleições presidenciais.
A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta, mesmo após o processo de estabilização e secagem ou nas formas rasuradas, trituradas ou pulverizadas”.
Alberto Santos Dumont é considerado o Pai da Aviação. Reconhecimento máximo pelo pioneirismo de ter conseguido voar com um aparelho mais pesado que o ar e com propulsão própria. O feito foi no Campo de Bagatelle, em Paris, em 23 de outubro de 1906.
Os bens não compõem o patrimônio privado do monarca nem são propriedade do governo, mas servem de base para o cálculo do Orçamento Real. Com o novo porcentual de contribuição, estima-se que a realeza deixará de receber 24 milhões de libras esterlinas (R$ 148,5 milhões, na cotação atual) em 2024.
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